Receita Federal

Sinter

Lançado pela Receita Federal Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)

O Sinter é uma ferramenta de gestão pública que integra os dados cadastrais, geoespaciais, ambientais, fiscais e jurídicos, relativos aos imóveis urbanos e rurais, produzidos por órgãos públicos e cartórios. O novo sistema auxiliará os municípios, os governos estaduais e federal, mediante a disponibilização de dados sobre imóveis urbanos e rurais para planejamento eficaz de …

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Leão-IRPF

Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda.A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados …

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Receita Federal

Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral

Mudanças visam atender a legislação eleitoral Os canais de comunicação e divulgação da Receita Federal passarão por ajustes durante o período que começa três meses antes do pleito (ou seja, 2 de julho) e vai até 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, no caso de haver segundo turno. Os …

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Receita Federal

Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com integração tecnológica para atender a seus clientes A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizarão uma nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais. O Integra Contador permitirá o acesso automatizado a um conjunto …

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Pronampe

Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe

Para obter o empréstimo, empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com o banco. A partir desta quinta-feira, 30 de junho, as micro e pequenas empresas já poderão buscar junto ao banco de sua preferência a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). Para obter o …

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Simples Nacional e PIX

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

Transmitimos comunicado da Receita Federal do Brasil, de interesse dos contribuintes e das administrações tributárias: “Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com indicação de “Simples Nacional” como remetente. Observa-se que ao tentar realizar o pagamento via PIX – única opção no documento falso, …

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Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de 2022, que consolida as normas que determinam o parcelamento ordinário, simplificado e …

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Receita Federal

RFB – Aprovado o sistema “Compartilha Receita Federal” e estabelecidas as regras para o fornecimento, a terceiros, de dados e informações no interesse de seus titulares

A Portaria RFB nº 81/2021 aprovou o sistema Compartilha Receita Federal para permitir que pessoas naturais e jurídicas autorizem o compartilhamento de dados e informações de sua titularidade, que estejam em posse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), com terceiros indicados na respectiva autorização. O uso do sistema Compartilha Receita Federal é facultativo e …

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Novo aplicativo da Receita Federal reúne diversos serviços de forma simplificada

App disponibiliza informações de forma centralizada ao cidadão. A Receita Federal acaba de lançar um novo aplicativo que simplifica o acesso a vários serviços e informações de interesse dos brasileiros. Para usufruir dessa facilidade, basta baixar o app “Receita Federal” gratuitamente na App Store e Google Play. O novo app traz serviços de CPF, Declaração …

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ECONOMIA – Em 7 meses, bancos comunicaram 234,3 mil operações suspeitas ao COAF

De janeiro a julho deste ano, os bancos brasileiros já comunicaram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quase a mesma quantidade de operações com indícios de crimes financeiros que reportaram durante todo o ano passado. Nos primeiros sete meses deste ano foram feitas 234.336 comunicações de operações suspeitas (COS) ao Coaf – o número …

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